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TERMOS DE USO
Atualizado em 30 de Novembro de 2022.
WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL
Bem-vindo ao WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA. Este termo possui força contratual entre você, aqui denominado de USUÁRIO e o WESAFER, nome fantasia e marca registrada da empresa Avantia Tecnologia e Engenharia S/A, inscrita no CNPJ 02.543.302/0001-31, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 4204, IMBIRIBEIRA, RECIFE – PE, 51200-000 aqui denominada simplesmente de WeSafer.
Os termos “você”, e “seu” referem-se a você, o USUÁRIO do SOFTWARE WESAFER. Os termos “WESAFER”, “nós”,e “nosso” referem-se ao WeSafer.
A seguir, apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, ou utilizam suas funcionalidades.
O WESAFER pode fazer alterações a estes Termos de Utilização. É sua responsabilidade rever a versão mais recente deste Termo de Uso frequentemente e manter-se informado de quaisquer alterações.
Você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que você enviar são precisas e verdadeiras; e (2) que você vai manter a exatidão de tais informações. Você também certifica que está legalmente autorizado a usar e acessar o APLICATIVO WESAFER e assumir total responsabilidade pela seleção, uso e acesso ao APLICATIVO WESAFER, bem como a usar o CONTEÚDO compartilhado no APLICATIVO WESAFER, tendo capacidade legal para tanto.
Se você estiver usando o aplicativo WeSafer em nome de uma empresa, entidade ou organização, você garante que: (a) é um representante autorizado da organização com autoridade para vincular essa organização com estes Termos de Uso e (b) de acordo em ficar vinculado por estes Termos de Uso em nome dessa organização.
Como condição para acesso e uso dos serviços oferecidos pelo WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas. Caso não concorde com estes Termos de Uso (“Termos” ou “Termo”), Você não poderá utilizar o aplicativo. O Aplicativo pode conter outros avisos de propriedade e informações protegidas por direitos autorais, cujos termos devem ser observados e cumpridos.
ÍNDICE
A função do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, é permitir que seus usuários compartilhem, recebam e reportem informações atualizadas e verídicas sobre incidentes e condições de segurança pela cidade – também por meio de câmeras públicas ou privadas. Além disso, possui a função de integrar pessoas em grupos privados – chamados círculos – onde é possível acompanhar e monitorar a localização um do outro, se permitido. Como função específica de planos pagos, estes mesmos grupos privados também poderão ser acompanhados por meio da nossa central de monitoramento 24/7, que pode ser adquirida ou não pelo contratante.
Os usuários também podem solicitar ao suporte WeSafer para inserir na plataforma câmeras de segurança da sua casa ou seu prédio, compartilhar ou receber acesso de acordo com o dono da câmera. Também é possível os usuários acionarem a emergência para seus círculos – ou a depender do plano, acionar a central de monitoramento 24/7 – com o auxílio de tecnologias de Inteligência Artificial de áudio, denominada Palavras-chave.
WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA poderá atualizar-se automaticamente nos dispositivos se uma nova versão ou recurso estiver disponível sempre que permitido pelo USUÁRIO. Recomendamos que você mantenha o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA sempre atualizado para desfrutar sempre de sua melhor versão.
Para permitir o uso do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, a AVANTIA TECNOLOGIA concede aos USUÁRIOS que fizerem o download uma licença intransferível, em modalidade gratuita e paga e não exclusiva para uso do software, que se encontra sujeita aos Termos de Uso aqui expostos.
A AVANTIA TECNOLOGIA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do APLICATIVO a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A AVANTIA TECNOLOGIA poderá cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com este TERMO.
Sem prejuízo de outras medidas, A AVANTIA TECNOLOGIA poderá, a qualquer tempo e, a seu exclusivo critério, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um USUÁRIO e/ou USUÁRIO ATRELADO À UMA CONTA CORPORATIVA e/ou suas REDAÇÕES, suspendendo a prestação de seus serviços se:
Os dados de mapas, localização e conteúdo disponibilizado no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA podem não ser precisos e/ou não condizer com a realidade ali reportada. Portanto, os USUÁRIOS deverão usar as funcionalidades do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA por sua conta e risco e estar cientes que são responsáveis pelas suas condutas e consequências advindas do uso e interação com o APLICATIVO.
O aplicativo WeSafer não tem como objetivo reportar incidentes para a policia. Ele reporta incidente de conhecimento público para a comunidade WeSafer, para que seus usuários que estejam próximos possam tomar decisões relacionadas aos seus deslocamentos.
Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, os USUÁRIOS deverão possuir Conta de Acesso, a ser criada pelo USUÁRIO quando realizar o seu primeiro acesso ao APLICATIVO.
A comunicação entre os USUÁRIOS é feita por meio do envio de alertas de monitoramento, emergência, locais de interesse ou incidentes, os quais este último poderá vir acompanhados de anexos de imagens, textos ou vídeos, a serem captadas e inseridas pelos próprios USUÁRIOS.
Para a realização de denúncias, o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA disponibiliza aos USUÁRIOS o endereço de e-mail: dpo@wesafer.com.br.
A AVANTIA TECNOLOGIA poderá remover qualquer conteúdo disponibilizado pelos USUÁRIOS caso identifique que tal conteúdo viole os Termos de Uso e a Política de Privacidade do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, ou a legislação vigente.
As informações e conteúdo disponibilizado no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA são fornecidos pelos próprios USUÁRIOS, de modo que a AVANTIA TECNOLOGIA não tem qualquer controle sobre sua precisão ou veracidade.
Para o uso dos recursos disponíveis no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, que incluímos, dentre outros, as funcionalidades:
Para acessar o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, tais como navegadores e sistemas operacionais de dispositivos móveis.
O USUÁRIO deverá fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela AVANTIA TECNOLOGIA para o melhor cumprimento dos serviços.
Cabe ao USUÁRIO utilizar com retidão e de forma ética o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e finalidade.
O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que submete no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, bem como sobre as consequências advindas da publicação desse conteúdo, comprometendo-se a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, sem prejuízo da penalização criminal cabível.
Quando for registrar um alerta, o USUÁRIO deverá ter certeza que o endereço do local a ser reportado está correto. Registros em locais equivocados podem gerar danos e trazer responsabilidades a serem suportadas pelo USUÁRIO.
Os USUÁRIOS não deverão publicar, veicular, disponibilizar ou divulgar no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA conteúdo que comprometa a reputação, imagem ou que infrinjam ou viole direitos de terceiros, o disposto nestes Termos ou em nossa Política, bem como aos termos da lei.
O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de seu dispositivo, devendo tomar os cuidados necessários, tais como a utilização de ferramentas antivírus, antispyware e firewall habilitadas a todo o momento, bem como utilização de senha e/ou biometria para desbloqueio.
Caso o USUÁRIO entenda que um conteúdo publicado no APLICATIVO viola seus direitos, direitos de terceiros e/ou viola os presentes Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, deverá reportar imediatamente à AVANTIA TECNOLOGIA, por meio do canal https://wesafer.zendesk.com/hc/pt-br. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do USUÁRIO.
A AVANTIA TECNOLOGIA fornece ao USUÁRIO ferramentas para auxiliar na preservação da privacidade de terceiros quando do envio de imagens. Contudo, cabe ao USUÁRIO a opção pelo uso dessa funcionalidade de forma consciente.
A opção pela publicação de conteúdo como USUÁRIO anônimo não isenta o USUÁRIO de responsabilidade pelo conteúdo a ser por ele publicado.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ou notificações ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados da AVANTIA TECNOLOGIA.
Não é permitido ao USUÁRIO acessar as áreas de programação do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de desenvolvimento.
É proibida a utilização de softwares spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
Não é permitido ao USUÁRIO difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos legais de terceiros, incluindo os direitos autorais de terceiros e outros direitos de propriedade intelectual;
O USUÁRIO está ciente de que poderá ter a suspensão de acesso às funcionalidades do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA e a exclusão de sua Conta de Acesso, sem aviso prévio, caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da AVANTIA TECNOLOGIA ou de terceiros, sem prejuízo da adoção de medidas criminais e cíveis pelos danos causados.
Caso Você USUÁRIO utilize a Plataforma para cometer qualquer dos atos acima, o WeSafer poderá, a seu exclusivo critério, cumulativamente (quando aplicável):
(a) Enviar advertência; e/ou
(b) Suspender, temporária ou definitivamente, seu cadastro; e/ou
(c) Cancelar definitivamente seu cadastro; e/ou
(d) Suspender a prestação dos serviços; e/ou
(e) Aplicar outra sanção razoável, conforme a natureza da infração; e/ou
(f) Adotar as sanções legais pela configuração de delitos ou contravenções, ou de responsabilidade civil pelos danos causados aos outros usuários ou à Plataforma.
As mesmas sanções acima serão aplicáveis nos casos em que:
(a) Você não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e/ou qualquer política estabelecida e divulgada previamente pelo WeSafer;
(b) Descumprir qualquer obrigação atribuível a Você por meio destes Termos;
(c) Não for possível verificar a sua identidade ou se qualquer informação fornecida por Você for constatada, pelo WeSafer, incorreta ou incompleta;
(d) O WeSafer entender que as postagens de incidentes, comentários em postagens de incidentes ou qualquer atitude sua tenha causado quaisquer danos a terceiros ou à própria WeSafer, ou tenham a potencialidade de fazê-lo; ou
(e) O WeSafer suspeitar de qualquer ilegitimidade, fraude ou ato contrário às disposições destes Termos.
O uso dos serviços da AVANTIA TECNOLOGIA não confere ao USUÁRIO a propriedade sobre os direitos de propriedade intelectual ou conteúdo que acessar no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA. O uso de qualquer conteúdo acessado por meio do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA depende da devida autorização prévia da AVANTIA TECNOLOGIA e/ou do amparo dos meios permitidos em lei.
Ao acessar o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da AVANTIA TECNOLOGIA, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA.
Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir o conteúdo disponível no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, em especial suas marcas, layout do ambiente, dicas e tutoriais, desde que façam a devida citação ou referência à AVANTIA TECNOLOGIA.
As funcionalidades que compõem o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA são oferecidas na forma de prestação de serviço e licenciamento de Software, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela AVANTIA TECNOLOGIA ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA.
O USUÁRIO manterá os direitos sobre qualquer conteúdo que enviar, publicar, disponibilizar ou exibir no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA.
O WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a AVANTIA TECNOLOGIA a:
A AVANTIA TECNOLOGIA não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de dispositivos dos USUÁRIOS e os servidores do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, não possuindo a AVANTIA TECNOLOGIA nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
A AVANTIA TECNOLOGIA empenha-se para manter a disponibilidade contínua e permanente do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA. No entanto, esclarece que pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
A AVANTIA TECNOLOGIA não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA permanecer fora do ar, independente da motivação.
A natureza e a localização dos alertas reportados são de responsabilidade exclusiva dos USUÁRIOS. A AVANTIA TECNOLOGIA não se responsabiliza por eventuais imprecisões de localização ou veracidade dos alertas.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela AVANTIA TECNOLOGIA a direito de terceiro.
A AVANTIA TECNOLOGIA não é responsável pelo armazenamento dos dados que são trocados entre os USUÁRIOS dentro do APLICATIVO.
A AVANTIA TECNOLOGIA busca agir de forma diligente e imediata no caso de denúncias feitas pelos USUÁRIOS relacionadas à exposição de conteúdo que fira os princípios da ética, moral e bons costumes, que seja ilícito ou de alguma forma se relacione a menores de idade – em especial, em situação de nudez.
A AVANTIA TECNOLOGIA não irá revisar o conteúdo enviado pelos USUÁRIOS. Porém, a AVANTIA TECNOLOGIA se reserva ao direito de não publicar ou excluir conteúdo enviado pelos USUÁRIOS e disponibilizados no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:
A AVANTIA TECNOLOGIA permite que seja enviado conteúdo para o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, mas não se responsabilizando por eles, o que inclui, mas não se limita a, arquivos maliciosos, que incitem, veiculem ou estimulem a pedofilia e arquivos que infrinjam direitos de terceiros, tais como propriedade intelectual, imagem, honra e privacidade.
A AVANTIA TECNOLOGIA não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, ou de arquivos obtidos por seu intermédio.
A AVANTIA TECNOLOGIA não envia quaisquer e-mails ou outros tipos de comunicação com links de terceiros. Caso receba esse tipo de comunicação, não clique, pois pode ser phishing.
A AVANTIA TECNOLOGIA não detém qualquer responsabilidade em virtude do acesso pelos USUÁRIOS aos links externos contidos no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade e agir conforme o determinado.
O conteúdo enviado pelos USUÁRIOS e publicado no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA não deverá ser interpretado como opinião da AVANTIA TECNOLOGIA, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que submeterem ao APLICATIVO.
A AVANTIA TECNOLOGIA se isenta de qualquer responsabilidade por eventuais danos causados a terceiros pelas publicações e/ou interações realizadas pelos USUÁRIOS no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA.
A AVANTIA TECNOLOGIA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Uso do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA , e pode ser acessada no link https://app.wesafer.com/politica-de-privacidade/ ou indo na página de cadastramento.
Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio das formas de contato disponíveis no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA.
Os presentes Termos de Uso e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a AVANTIA TECNOLOGIA se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA ou conveniência de sua controladora, bem como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao APLICATIVO.
Ao acessar o WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Modificações nestes Termos e na Política de Privacidade serão comunicadas aos USUÁRIOS pela AVANTIA TECNOLOGIA por meio do WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA ou pelos demais canais de comunicação aqui elencados.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá sua exigibilidade a qualquer tempo
Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA for julgada inaplicável ou sem efeito, os dispositivos restantes continuarão plenamente válidos.
O WeSafer – SEGURANÇA PESSOAL E COLABORATIVA tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Recife no Estado de Pernambuco para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre o APLICATIVO WESAFER ou sobre este Termos de Utilização, por favor envie-nos uma descrição detalhada para dpo@wesafer.com
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento: